Aposentado deve receber indenização por descontos indevidos

O juiz condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 8 mil de danos morais para aposentado

Editoras dão descontos para coibir xerox

Sucessão Trabalhista. Reajustes salariais fixados pelo CRUESP

Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília. Negativa de Prestação Jurisdicional

Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.

Honorários advocatícios. Dano moral.

Inválida alíquota e descontos progressivos de previdência

Foram julgados inconstitucionais os dispositivos que fixam em 14% o valor de contribuição previdenciária dos servidores públicos e militares estaduais

Descontos indevidos em contra cheque geram indenização

Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A

Plano de saúde concedido gratuitamente. Condição mais benéfica.

Incorporação ao contrato de trabalho. Descontos indevidos.

Auditores aposentados podem manter isenção de descontos

A Constituição Federal, em seu art. 5º, LIV e LV, estabelece que a ninguém será imposto o cerceamento da sua liberdade ou a privação de seus bens, sem a observância do devido processo legal?, destaca o magistrado.

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Descontos no salário do empregado. Pressupostos.

Prescrição. Vantagens pessoais. Súmula 294 do TST.

salariais decorrentes da alteração da base de cálculo das vantagens pessoais

Empresa é condenada por realizar descontos indevidos

Réu praticou ato ilícito quando da reiteração durante 6 (seis) anos de descontos não autorizados, com enriquecimento sem causa

Período de incapacidade laboral.

Pretensão de percepção de parcelas salariais.

Salário mínimo profissional definido em legislação específica.

Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Recurso de revista. Distinção de índices.

Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade da sentença negativa de prestação jurisdicional. Vale-alimentação. Assédio moral. Diferenças salariais tabela salarial.

Sucessão Trabalhista. Diferenças salariais. Complementação de aposentadoria

Estrada de ferro Sorocabana. FEPASA. CTPM.